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Responsabilidade em jogo

Para Google e Facebook, remoção de conteúdo por notificação geraria censura

Big techs se manifestaram no 1º dia do julgamento no STF sobre responsabilização das plataformas digitais por conteúdo ilegal

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Notícias de 28/11/2024

7h32 - Clínica é condenada por falhas que levaram à amputação de cachorro

7h14 - Decisão do TST contradiz propósito da reforma trabalhista

6h30 - Cadeia de custódia: a linha fina entre justiça e injustiça

6h02 - Reforma tributária: a reafirmação da desigualdade federativa

Notícias de 27/11/2024

21h59 - Jusbrasil lança duas ferramentas de inteligência artificial

21h46 - 'Não há proteção contra mau uso da IA na advocacia pública'

21h33 - Pedido de extinção de ações contra Trump é estratégia para salvá-las

21h12 - Insegurança jurídica para vítimas de violência doméstica no DF

20h56 - TJ-SP decide encaminhar recurso ao STJ sem contrarrazões do MP

20h34 - Daniela Teixeira lança livro com decisões do primeiro ano no STJ

20h13 - A desconsideração da personalidade jurídica em procedimentos arbitrais

19h58 - Portar documento falso sem apresentá-lo não é crime, decide STJ

19h38 - Problemas financeiros justificam falta de reajuste de servidores

19h16 - A carteirada por magistrados e o prêmio de aposentadoria compulsória

18h57 - Supremo suspende lei do RJ sobre transporte de animais em aviões

18h41 - STF garante regime de precatórios para dívidas do metrô de Fortaleza

18h17 - Reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo

17h55 - Para big techs, supressão de conteúdo por notificação gera censura

17h14 - Processos de crédito resolvidos no Carf por voto de qualidade

16h53 - TRT-4 julgará ação contra cobrança de taxa por agência de emprego

16h19 - Ecos da grilagem no projeto de lei do carbono: necessidade de veto

15h55 - STJ vai definir tese sobre terapia para transtorno do desenvolvimento

15h17 - Extinção da jornada 6x1 prevê quatro dias de trabalho por semana

14h31 - Instagram é condenado a devolver conta invadida por golpista

13h51 - Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal

13h12 - Contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)

13h05 - Os efeitos danosos do split payment na tributação do consumo

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Luciana Jordão

Defensoria tem o dever de ser ator relevante no sistema de precedentes

Aloysio Corrêa da Veiga

Impacto da 'uberização' deve ser preocupação de todos, não só da Justiça

Benedito Gonçalves

Valorização da vocação do magistrado evita êxodo da carreira

ARTIGOS

Ramos, Streck e Cattoni

Contragolpe: o que são condutas atentatórias ao regime democrático

Abraham e Lannes

Receita de Consenso regulamentada: avanço no ambiente fiscal

Perguntas sobre os rumos da regulação do trabalho plataformizado

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Ainda sobre a recém-aprovada Súmula Carf 210

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Uruguai, a democracia plena na América do Sul

Garantias do Consumo

Bets: regulação das promessas sem futuro

Consultor Tributário

Os efeitos danosos
do split payment

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40 ANOS NO CÁRCERE

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Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana

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STJ autoriza produção nacional de maconha para fins medicinais

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Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países

sanção pedagógica

Novo Código Civil cria obstáculos para elevação de indenizações

efeitos da 'lava jato'

Acordo de leniência interrompe prescrição para cobrar por prejuízo

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Lado B

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Poesia concreta

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Viver outras vidas

Em livro premiado, defensora retrata ações como traumas